Tag Lei 13.445 2022

Tag: Lei 13.445 2022

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Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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O que diz a Lei 9.394 de 1996?

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Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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Quais são os profissionais fazem parte do Núcleo Ampliado de Saúde da Família?

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Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?

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Qual o limite de isenção do Imposto de Renda 2022?

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Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?

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Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?

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O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?

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Pode pagar o IPVA junto com o licenciamento 2022?

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Qual a importância da Lei de Conservação da massa?

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Qual a data da prova da ESA 2022?

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É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Qual o melhor colágeno com ácido hialurônico do mercado?

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O STF já julgou a correção do FGTS 2022

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Quem ganha 3.000 paga quanto de INSS?

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Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?

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Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

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